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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:16
PLC Nº26 traz prejuízo no adicional de insalubridade e extinção da falta abonada
Por Dra. Mirna Maria Rodrigues Freitas de Oliveira.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:45
Falta de empregado causada por pane em transporte público deve ser abonada
Segundo especialistas, não deve haver descontos mesmo sem legislação específica que proteja trabalhador nestes casos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:51
Município deve abonar faltas de servidora que acompanhou filho em tratamento médico
Foi determinado o abono de falta ao serviço quando houver necessidade de atendimento médico de filho menor de treze anos.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:14
Município devolverá R$ 22 a servidora que acompanhou filho ao médico
?O abono de uma falta por ano é um benefício, além do que a legislação trabalhista prevê?, disse a julgadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:25
Inquérito judical.
Falta grave.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:20
Falta injustificada.
Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:35
Existência de tratado bilateral de extradição.
Falta de documentos indispensáveis.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 12:07
O que os números não dizem sobre o Poder Judiciário
Falta racionalidade ao sistema
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:50
Recurso de revista. Justa causa.
Falta grave. Alcoolismo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Ingestão de bebida alcoólica.
Classificação como falta grave.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 10:50
Agravo Interno. Ação Rescisória. Auxílio-acidente
Falta de Interesse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:02
Inépcia Recursal. Ação revisional de contrato bancário
Falta de razões recursais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:39
Administrativo. Falta de prequestionamento.
Exame psicotécnico. Subjetividade. Necessidade de realização de novo exame.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:35
Rescisão indireta do contrato de trabalho. Não pagamento de horas extras e quitação extrafolha de comissões.
Falta grave do empregador.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.
Lapso temporal. Falta grave.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 16:36
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal
Reconhecimento de falta grave.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.
Justa causa. Falta grave.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Furto tentado. Absolvição. Princípio da insignificância.
Falta de amparo legal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2002 - 03:00
Despejo Falta Pagamento
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.